Ao contratar os serviços do aplicativo “Web Validade”, o(a) assinante aceita e concorda com o presente Termo de Uso. Assinantes que não estiverem de acordo com este documento, não devem acessar o aplicativo.
A empresa J. R. DA SILVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA., doravante denominada como "WEB VALIDADE", fornecedora dos serviços descritos nesse Termo de Uso e com quem você está entrando nesse acordo, cujos termos podem variar em função do país em que for acessado o aplicativo.
WEB VALIDADE poderá alterar esses Termos de Uso periodicamente, inclusive a política de privacidade e as alterações entrarão em vigor imediatamente, exceto mediante especificação contrária.
Informações pessoais, que identifiquem os indivíduos, estão sujeitas à nossa política de privacidade. Para maiores informações, acesse Politica de Privacidade, para consultar a política de privacidade e entender nossas práticas.
a) A assinatura do aplicativo “WEB VALIDADE” pode ser adquirida via link de pagamento da plataforma de cobranças (ASAAS GESTÃO FINANCEIRA S/A), que aceita cartões de crédito, boleto bancário e PIX. É de exclusiva responsabilidade do(a) assinante guardar o e-mail de login e o identificador da assinatura.
Ao confirmar a contratação do serviço, o(a) assinante declara e garante, de modo expresso, possuir capacidade jurídica para realizar tal assinatura, bem como se responsabiliza pela veracidade de todas as informações por ele/ela prestadas em razão da contratação do serviço.
WEB VALIDADE não se responsabiliza, de nenhuma forma, pelas informações fornecidas, pelas quais o(a) assinante é o único responsável, seja por sua veracidade quanto pela conformidade das mesmas e do cumprimento das condições aqui descritas.
b) As assinaturas feitas através da plataforma de cobranças (ASAAS GESTÃO FINANCEIRA S/A) são de responsabilidade de WEB VALIDADE e estão sujeitas a esses Termos de Uso assim como a nossa Política de Privacidade. Para informações sobre esta assinatura, cancelamento ou reembolso, os(as) assinantes devem utilizar os canais apropriados disponibilizados por WEB VALIDADE.
c) Assinatura com renovação automática: as assinaturas serão renovadas automaticamente, conforme o plano escolhido (mensal ou trimestral), caso o(a) assinante não solicite o cancelamento formal. A renovação continuará ocorrendo até que o(a) assinante cancele o serviço ou até que a WEB VALIDADE interrompa a assinatura devido a situações como atraso ou ausência de pagamento.
Para utilizar os serviços do aplicativo WEB VALIDADE, o(a) assinante precisa ter acesso à Internet e fornecer um meio de pagamento válido e aceito ("meios de pagamento", que poderão ser atualizados periodicamente). Os valores referentes ao plano de assinatura serão cobrados através do meio selecionado pelo(a) assinante (cartão de crédito, boleto ou PIX).
d) O aceite do contrato será formalizado somente após a confirmação do pagamento realizado pelo(a) assinante, seja por cartão de crédito, boleto ou PIX, garantindo assim o início da prestação dos serviços.
e) Cancelamentos solicitados em até pelo menos 24 horas (vinte e quatro horas) antes da data de cada renovação não gerarão cobrança no mês subsequente.
f) Planos de Assinatura: WEB VALIDADE oferece diferentes planos de assinatura, cada um com suas condições e limitações específicas. A empresa se reserva o direito de alterar, encerrar ou modificar os planos de assinatura a qualquer momento, sem necessidade de comunicação prévia aos assinantes. Os planos disponíveis atualmente são: mensal e trimestral.
a) WEB VALIDADE se reserva o direito de ajustar os preços das assinaturas a qualquer momento e conforme critérios próprios e exclusivos. Quaisquer alterações aos preços do serviço não afetarão os planos vigentes, sendo aplicadas somente a novas assinaturas ou renovações após o término do período contratado. As mudanças passarão a vigorar imediatamente, sem necessidade de comunicação prévia aos(às) assinantes.
b) Ciclo de cobrança: As mensalidades decorrentes das assinaturas serão cobradas no início do período pago da assinatura e a cada período subsequente, salvo cancelamento formal pelo(a) assinante. WEB VALIDADE cobrará automaticamente pelo meio de pagamento indicado, na data correspondente ao início da assinatura.
c) Ao fornecer os dados do cartão de crédito, o(a) assinante autoriza expressamente a cobrança automática das assinaturas, respeitando o ciclo de cobrança escolhido. A renovação da assinatura será automática até que o(a) assinante solicite o cancelamento formal.
d) Caso o dia da cobrança inicial não exista em determinado mês, a cobrança será efetuada no dia imediatamente anterior.
e) Meios de pagamento: cartões de crédito, boleto bancário e PIX. Caso não seja possível compensar o valor devido por motivo de expiração, fundos insuficientes ou outro, e o(a) assinante não alterar os dados do meio de pagamento ou cancelar a assinatura, continuará responsável pelo pagamento integral.
O(a) assinante pode desistir da assinatura do aplicativo em conformidade com o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. WEB VALIDADE analisará o caso e poderá oferecer ou não o reembolso. Para solicitar, deve-se informar o e-mail utilizado na assinatura, através do e-mail contato@webvalidade.com.
O(a) assinante deve ter 18 anos ou ser maior de idade em seu estado, território ou país para ser assinante do serviço. Menores de idade poderão usar o serviço somente com envolvimento dos responsáveis legais, conforme estes Termos de Uso.
Durante sua assinatura, WEB VALIDADE concede aos assinantes uma licença limitada, não exclusiva e não transferível de acesso, exclusivamente através do aplicativo WEB VALIDADE.
O tempo de inicialização e performance do aplicativo pode variar conforme fatores técnicos e de conexão. WEB VALIDADE não garante a qualidade ou compatibilidade contínua em todos os aparelhos.
Atualizações do aplicativo são de responsabilidade do assinante, que deve acessar a loja para atualizar o aplicativo e acessar conteúdos novos.
Caso seu aparelho seja vendido, perdido ou roubado, é recomendado desativar o serviço ou trocar a senha para evitar acesso indevido.
O assinante concorda em usar o serviço conforme leis aplicáveis e não praticar ações que comprometam o conteúdo ou funcionamento do aplicativo, conforme detalhado nos Termos.
WEB VALIDADE pode encerrar ou restringir acesso sem aviso prévio em caso de suspeita de infração destes Termos ou uso ilegal.
O serviço do aplicativo WEB VALIDADE e seus conteúdos são fornecidos "no estado atual" e "conforme disponibilidade", sem garantias.
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Até a máxima extensão permitida por lei, WEB VALIDADE, sócios, funcionários ou licenciadores não serão responsabilizados por danos indiretos, especiais ou consequenciais.
Esses Termos não afetam direitos legais do assinante.
Se o(a) assinante for residente no Brasil, estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira.
Para informações ou ajuda com sua conta, entre em contato pelo e-mail: contato@webvalidade.com.
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Para solução de controvérsias, aplica-se integralmente o Direito brasileiro. Eventuais litígios serão resolvidos no foro da comarca da sede da empresa.